Processo 225104/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 10:15
Autuado em 31/03/2016 10:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 518/2017 da Segunda Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   518/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   518/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor atual EDSON VIEIRA BRENE
Gestor das Contas JOAO DE SENA TEODORO SILVA
Ex-Gestor JOAO DE SENA TEODORO SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2020 15:48 do Protocolo 642253/20
10/01/2018 10:38 AR do ofício OPD - 2057/17 - GP
22/08/2016 17:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 693922/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2057/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 2218/2017
20/10/2017 1700 Acórdão de Parecer Prévio nº 518/2017
06/10/2017 1692 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 11/10/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1713/2016
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2094/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4132/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2020 17:22 DP  
14/10/2020 12:21 CMEX Informação nº 5600/2020 -
04/12/2017 16:23 DP  
28/11/2017 15:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2218/2017 -
27/11/2017 15:18 DP Informação nº 14878/2017 -
24/11/2017 13:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2057/2017 -
23/11/2017 13:57 COEX Informação nº 7532/2017 -
10/11/2017 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2312/2017 -
23/10/2017 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3538/2017 -
23/10/2017 10:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3669/2017 -
11/10/2017 11:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 518/2017 -
19/07/2017 16:19 GCAML  
26/04/2017 13:56 SMPjTC Parecer nº 6311/2017 - Aprovação com ressalvas e multa. EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício Financeiro de 2015. Aprovação com ressalva e multa.
26/08/2016 17:41 COFIM Instrução nº 1213/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/08/2016 17:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1713/2016 -
25/07/2016 08:47 DP Informação nº 14754/2016 -
01/04/2016 12:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2094/2016 -
01/04/2016 12:20 COFIM Instrução nº 3755/2016 - MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4132/2016 -

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